Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 19:00
Encerramento: 30/09/2019 - 21:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cirlene Terezinha / PDT
Cristóvão Lourenço / SD
Fabio Professor / PMDB
Genevaldo Goiano / PDT
Marcio da Agricultura / PRB
Natan do Onibus / SD
Professor Robson / PDT
Valter Preto / PSDB
Zé Bedeu / PMDB






Expedientes
Extraordinário:

Leitura do versiculo biblico

Leitura da Ata da Sessão anterior

Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por unanimidade

Normal:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas durante a semana. Leitura do Requerimento de urgência especial de autoria dos vereadores referente ao projeto de lei ordinária nº 032/GP/2019. Leitura do projeto de lei Ordinária nº 032/GP/2019 de autoria do poder executivo que "“Altera a Lei Ordinária nº 845/GP/2017, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Lei nº 846/GP/2017 no âmbito do Município de Primavera de Rondônia/RO e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei nº 023/GP/2019, juntamente com os pareceres das comissões de Redação e Justiça e Finanças e orçamento que "
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Na sequência dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores inscritos para o uso da tribuna da casa, pelo prazo de 15 minutos, ao  vereador que deseja fazer o uso para saudação, explicação pessoal e consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderodonia.ro.leg.br.

 

Passou a ordem do dia. Colocou em Discussão o  Requerimento de urgência especial de autoria dos vereadores ao projeto de lei nº 032/GP/2019, sem manifestações para discussões, colocou em discussão os projetos de lei nº 032 e 023/GP/2019 de autoria do poder executivo, os veredores Márcio Jose Batista da Silva, Vereador José Pereira da Silva Sobrinho, Jonatan Carlos da Silva, Vereador Walter dos Santos, Vereador Robson Moreira de Oliveira, Vereador Presidente Cristóvão Lourenço e Vereador Fábio Leandro Pinheiro, discutiram o projeto de lei ordinaria nº 032/GP/2019, fazendo suas devidas discussões justificando seus votos e suas devidas considerações. O senhor presidente passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais, o plenário para saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas, diante do silencio do augusto plenário. Colocou em votação o Requerimento de urgência especial de autoria dos vereadores ao projeto de lei nº 032/GP/2019, em chamada nominal conforme livro de grande expediente REQUERIMENTO APROVADO por 8 votos favoraveis e 1 obstenção (vereador Márcio Jose Batista da Silva)
Colocou em votação o projeto de lei ordinária nº 032/GP/2019 de autoria do poder executivo, em chamada nominal conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO 6 votos favoravel 2 abstenção (Vereador Márcio Jose Batista da Silva e Robson Moreira de Oliveira) 1 contra (Vereador Walter dos Santos) 
Colocou em votação em 1º TURNO o projeto de lei ordinaria nº 023/GP/2019 de autoria do poder executivo, juntamente com os pareceres das comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, em chamada nominal conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO por 8 votos favoráveis e 1 Abstenção (vereador Marcio José Batista da Silva) unanimidade 

Sem que haja mas materias a serem deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta casa de leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 8
“Altera a Lei Ordinária nº 845/GP/2017, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Lei nº 846/GP/2017 no âmbito do Município de Primavera de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Abstenção
  • Valter Preto - Não
  • Zé Bedeu - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cirlene Terezinha

    2 - Zé Bedeu

    3 - Natan do Onibus

    4 - Professor Robson

    5 - Marcio da Agricultura

    6 - Valter Preto

    7 - Genevaldo Goiano

    8 - Fabio Professor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cirlene Terezinha / PDT
    Cristóvão Lourenço / SD
    Fabio Professor / PMDB
    Genevaldo Goiano / PDT
    Marcio da Agricultura / PRB
    Natan do Onibus / SD
    Professor Robson / PDT
    Valter Preto / PSDB
    Zé Bedeu / PMDB



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    4 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    5 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    6 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    8 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    9 - Cristóvão Lourenço
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    4 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    5 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    6 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    8 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    9 - Cristóvão Lourenço
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site