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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Extraordinário
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span lang="PT" style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT;">Leitura do versiculo biblico</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span lang="PT" style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT;">Leitura da Ata da Sessão anterior</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span lang="PT" style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT;">Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por unanimidade</span></p>
Normal
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 13.8pt;"><span lang="PT" style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas durante a semana. </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura do Requerimento de urgência especial</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"> de autoria dos vereadores referente ao projeto de lei ordinária nº 032/GP/2019. <strong>Leitura do projeto de lei Ordinária nº 032/GP/2019</strong> de autoria do poder executivo que "</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529;">“Altera a Lei Ordinária nº 845/GP/2017, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Lei nº 846/GP/2017 no âmbito do Município de Primavera de Rondônia/RO e dá outras providências.”</span><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /><br /><strong>Leitura do Projeto de Lei nº 023/GP/2019</strong>, juntamente com os pareceres das comissões de Redação e Justiça e Finanças e orçamento que "</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO </span><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <br /><br />Na sequência dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores inscritos para o uso da tribuna da casa, pelo prazo de 15 minutos, ao vereador que deseja fazer o uso para saudação, explicação pessoal e consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderodonia.ro.leg.br.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 13.8pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Passou a ordem do dia. Colocou em Discussão o Requerimento de urgência especial de autoria dos vereadores ao projeto de lei nº 032/GP/2019, sem manifestações para discussões, colocou em discussão os projetos de lei nº 032 e 023/GP/2019 de autoria do poder executivo, os veredores Márcio Jose Batista da Silva, Vereador José Pereira da Silva Sobrinho, Jonatan Carlos da Silva, Vereador Walter dos Santos, Vereador Robson Moreira de Oliveira, Vereador Presidente Cristóvão Lourenço e Vereador Fábio Leandro Pinheiro, discutiram o projeto de lei ordinaria nº 032/GP/2019, fazendo suas devidas discussões justificando seus votos e suas devidas considerações. O senhor presidente passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais, o plenário para saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas, diante do silencio do augusto plenário. Colocou em votação o Requerimento de urgência especial de autoria dos vereadores ao projeto de lei nº 032/GP/2019, em chamada nominal conforme livro de grande expediente REQUERIMENTO APROVADO por 8 votos favoraveis e 1 obstenção (vereador Márcio Jose Batista da Silva)<br />Colocou em votação o projeto de lei ordinária nº 032/GP/2019 de autoria do poder executivo, em chamada nominal conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO 6 votos favoravel 2 abstenção (Vereador Márcio Jose Batista da Silva e Robson Moreira de Oliveira) 1 contra (Vereador Walter dos Santos) <br /></span><span lang="PT" style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Colocou em votação em 1º TURNO o projeto de lei ordinaria nº 023/GP/2019 de autoria do poder executivo, juntamente com os pareceres das comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, em chamada nominal conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO por 8 votos favoráveis e 1 Abstenção (vereador Marcio José Batista da Silva) unanimidade <br /><br />Sem que haja mas materias a serem deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta casa de leis.</span></p>