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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as horas maquinas que esta atendo o porteira adentro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as madeiras recebidas pelo município de Primavera de Rondonia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade do reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Bertoletti com cópia ao secretário municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer requer as seguintes pedindo as seguintes informações sobre as sobras do FUNDEB em 2023:

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 1/2023 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO EXERCICIO 2021

Apresentação: 8 de Março de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PL 2/2023 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIEGO COUTINHO FLORES, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do CPF 030.981.772-25 e RG 1313314 SSP/RO, residente e domiciliado na rua José Rodrigues, N° 1803, Centro. Início esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa ao meu mandato de 2° SECRETARIO da mesa do biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogável e irretratável com efeitos imediatos

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  DIEGO COUTINHO FLORES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

PL 100/2023 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO COM BAIXA E DOAÇÃO DE BENS INSERVIVÉIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 10:40:50
Autor:  Protocolo Legislativo - PL
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023

PL 112/2023 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2022

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 115/2023 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vailton Cardoso Ferreira, Brasileiro, Casado, Vereador, Portador do CPF: 595.649.972-91 e RG: 7451517 SSP/RO, residente e domiciliando na Av: Jânio Quadros, N° 3806, centro. Inicio esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa a membro da comissão de Redação e Justiça do Biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogavel e irretratável com efeitos imediatos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original