Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as horas maquinas que esta atendo o porteira adentro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as madeiras recebidas pelo município de Primavera de Rondonia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade do reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Bertoletti com cópia ao secretário municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer requer as seguintes pedindo as seguintes informações sobre as sobras do FUNDEB em 2023:
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PL 1/2023 - Processo Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO EXERCICIO 2021
Apresentação: 8 de Março de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
PL 2/2023 - Processo Legislativo
Ementa: DIEGO COUTINHO FLORES, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do CPF 030.981.772-25 e RG 1313314 SSP/RO, residente e domiciliado na rua José Rodrigues, N° 1803, Centro. Início esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa ao meu mandato de 2° SECRETARIO da mesa do biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogável e irretratável com efeitos imediatos
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
DIEGO COUTINHO FLORES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PL 100/2023 - Processo Legislativo
Ementa: LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO COM BAIXA E DOAÇÃO DE BENS INSERVIVÉIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 10:40:50
Autor:
Protocolo Legislativo - PL
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
|
PL 112/2023 - Processo Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2022
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PL 115/2023 - Processo Legislativo
Ementa: Eu, Vailton Cardoso Ferreira, Brasileiro, Casado, Vereador, Portador do CPF: 595.649.972-91 e RG: 7451517 SSP/RO, residente e domiciliando na Av: Jânio Quadros, N° 3806, centro. Inicio esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa a membro da comissão de Redação e Justiça do Biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogavel e irretratável com efeitos imediatos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
