Processo Legislativo nº 115 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo Legislativo

Ano

2023

Número

115

Data de Apresentação

20/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, Vailton Cardoso Ferreira, Brasileiro, Casado, Vereador, Portador do CPF: 595.649.972-91 e RG: 7451517 SSP/RO, residente e domiciliando na Av: Jânio Quadros, N° 3806, centro. Inicio esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa a membro da comissão de Redação e Justiça do Biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogavel e irretratável com efeitos imediatos.

    Indexação

    Observação