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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 059 GP 2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 9:20:09
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 060 GP 2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 9:18:49
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 061 GP 2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 9:20:48
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 062/GP/2021
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:56:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 063/GP/2021
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:56:24
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 064 GP 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:58:16
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 065 GP 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:58:46
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 066 GP 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:54:08
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 067 GP 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 068 GP 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:53:34
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 069 GP 2021
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:11:06
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 070 GP 2021
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:11:51
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 071 GP 2021
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 072 GP 2021
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 073 GP 2021
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 074 GP 2021
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:49:53
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 075 GP 2021
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:49:17
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 076 GP 2021 PPA 2022-2025
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:27:44
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 077 GP 2021 - LDO 2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 078 GP 2021 DER RO
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:30:23
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 079 GP 2021 DER RO CONTRA PARTIDA
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:31:32
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha "Check Up OUTUBRO ROSA Geral nas Mulheres
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Análise do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: A PEDIDO DO VEREADOR O MESMO FOI RETIRADO DA PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2021, E SEGUE PARA O VEREADOR AUTOR PARA ALTERAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 082 GP 2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:54:19
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Apraz-nos cumprimenta-lo, venho pelo presente solicitar a esta egrégia casa de Leis a retirada do projeto de Lei de Número 082/GP/2021, datado em 08 de outubro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 083/GP/2021
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:03:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 084/GP/2021
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:04:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 085/GP/2021
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 086 GP 2021
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:25:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 088 GP 2021
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 8:35:36
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 089 GP 2021
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 8:35:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 090 GP 2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 12:52:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 091 GP 2021
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 8:49:01
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 092 GP 2021
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 8:49:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 093 GP 2021 - LOA EXERCICIO 2022
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:47:18
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 094 GP 2021
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:47:32
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 095 GP 2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 099 GP 2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 13:38:47
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 100 GP 2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 13:39:15
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 101 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:48:14
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 102 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:47:14
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 103 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:47:51
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 104 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:47:45
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 105 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:47:36
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 106 GP 2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:48:09
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de lei que da isenção de pagamento de taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais e não residenciais (TSMR), para idosos e pensionistas, conforme Lei 926/GP/2019
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2021
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
CRISTÓVÃO LOURENÇO
DIEGO COUTINHO FLORES
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 108 GP 2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 109 GP 2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 19:22:42
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 110 GP 2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 111 GP 2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:05:46
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 6° da lei ordinária N°980/GP/2021 que fixa o subsídio mensal dos vereadores à câmara municipal de Primavera de Rondônia-RO à sétima legislatura (2021-2024) e dà outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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