32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 068/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. O valor suplementado tem por objetivo aquisição de veiculo tipo caminhonete 4x4 cabine dupla automática, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. "
Aguardando Parecer Jurídico
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 069/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. A suplementação orçamentária solicitada faz-se necessária para atender às despesas, indispensáveis para a manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria, Considerando a insuficiência do saldo orçamentário atual para suprir tais demandas, a suplementação é essencial para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população com qualidade e eficiência."
Aguardando Parecer Jurídico
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 070/GP/2025 - "Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. O valor suplementado destina-se a necessidade de aprimorar as condições físicas e pedagógicas do ambiente escolar, justifica-se o remanejamento de recursos inicialmente alocados na ficha de Material de Custeio para a ficha de Material Permanente"
Não informada
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO COUTINHO FLORES
Turno:
manuntenção ponte da linha 37
Não informada
5 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Turno:
concurso público
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 067/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A Suplementação orçamentária mostra-se necessária para a formalização de aditivo contratual, considerando a necessidade de execução de serviços complementares na obra de construção da passagem molhada da linha 50."
Aguardando Parecer Jurídico
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 068/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. O valor suplementado tem por objetivo aquisição de veiculo tipo caminhonete 4x4 cabine dupla automática, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. "
Aguardando Parecer Jurídico
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
PLO N° 069/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. A suplementação orçamentária solicitada faz-se necessária para atender às despesas, indispensáveis para a manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria, Considerando a insuficiência do saldo orçamentário atual para suprir tais demandas, a suplementação é essencial para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população com qualidade e eficiência."
Aguardando Parecer Jurídico
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO COUTINHO FLORES
Turno:
manuntenção ponte da linha 37
Não informada