Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Nunes da Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO N° 069/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. A suplementação orçamentária solicitada faz-se necessária para atender às despesas, indispensáveis para a manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria, Considerando a insuficiência do saldo orçamentário atual para suprir tais demandas, a suplementação é essencial para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população com qualidade e eficiência."
Indexação
Observação