| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
|
PLO 025/GP/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Salário Educação, e Escola de Tempo Integral – ETI, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
|
PLO 029/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Turno:
|
PLO 033/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades PAB, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |