Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Lucas Nunes da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLO 029/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:46:33
    Data Votação: 12 de Maio de 2025