12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PLO 020/GP/2025 - "Destina-se a atender a contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde".

PLO 021/GP/2025 - "Destina-se a atender a manutenção das atividades Bolsa Família - PBF e Proteção Básica Social - PBS, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social".

PLO 022/GP/2025 - "Destina-se a atender ao programa de Incrementos Temporários SIGTV, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Assistência Social".

Esta Lei dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia – RO.

PLO 015/GP/2025 - "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências."

PLO 017/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".

PLO 018/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender para aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".

PLO 019/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras. O valor suplementado destina-se a atender a devolução dos convênios nº 456/2024/PGE e nº 215/2024/PGE, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras".

PLO 020/GP/2025 - "Destina-se a atender a contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde".

PLO 021/GP/2025 - "Destina-se a atender a manutenção das atividades Bolsa Família - PBF e Proteção Básica Social - PBS, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social".

PLO 022/GP/2025 - "Destina-se a atender ao programa de Incrementos Temporários SIGTV, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Assistência Social".

PLC 001/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 03/2021 para acrescentar uma vaga ao cargo de Psicólogo Clínico 40h e dá outras providências".