SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/05/2021 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

Vice-Presidente: PAULO ROBERTO NARDO / PP

Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

Lista de Presença na Sessão

CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

PAULO ROBERTO NARDO / PP

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

WALTER DOS SANTOS / PSD

Expedientes

Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal: O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo Legislativo nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC	Encaminho a Vossa Excelência, o Acórdão APL-TC 00389/20 e Parecer prévio PPL-TC 00045/20, referente o processo-e nº 01812/20, a qual trata de Prestação de Contas do exercício de 2019 do Município de Primavera de Rondônia - RO, deste modo determino que o feito seja encaminhado a Assessoria Jurídica para o seu indispensável parecer quanto à legalidade e seu trâmite.	Matéria lida Obs.: APÓS LIDO FOI ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - WALTER DOS SANTOS

2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

3 - DIEGO COUTINHO FLORES

4 - PAULO ROBERTO NARDO

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

6 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

PAULO ROBERTO NARDO / PP

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

WALTER DOS SANTOS / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 42	“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 43	“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - WALTER DOS SANTOS

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

6 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - WALTER DOS SANTOS

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

6 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis