SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/04/2021 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

PAULO ROBERTO NARDO / PP

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

WALTER DOS SANTOS / PSD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO	Portaria 005/2020 - Covid 19	Sessão

Expedientes

Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal: O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2021 Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA	Que o executivo forneça Kit merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de acordo com os recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE e que priorize a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 38	“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Primavera de Rondônia/RO, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2021 Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA	REQUER A VIABILIDADE DE CESTAS BÁSICAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUCAS NUNES DA SILVA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

2 - PAULO ROBERTO NARDO

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

4 - WALTER DOS SANTOS

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - DIEGO COUTINHO FLORES

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

PAULO ROBERTO NARDO / PP

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

WALTER DOS SANTOS / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2021 Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA	REQUER A VIABILIDADE DE CESTAS BÁSICAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Aprovada Obs.: um vereador Faltou
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 31	“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades – DBPC ESCOLA	Aprovada Obs.: um vereador Faltou
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 33	“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada Obs.: um vereador Faltou
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 36	“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada Obs.: um vereador Faltou
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 35	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.	Aprovada Obs.: um vereador Faltou

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 3 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUCAS NUNES DA SILVA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

4 - WALTER DOS SANTOS

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - DIEGO COUTINHO FLORES

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUCAS NUNES DA SILVA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

4 - WALTER DOS SANTOS

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - DIEGO COUTINHO FLORES

Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

Resumo (13ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)