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Resumo (12ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: PAULO ROBERTO NARDO / PP
Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
PAULO ROBERTO NARDO / PP
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO Portaria 005/2020 - Covid 19 Sessão



Expedientes
Extraordinário:

Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal:

O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas: 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para Portadores de Neoplasma Maligna “CÂNCER”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 36
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LIDO SEGUE PARA ANALISE DAS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 35
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LIDO SEGUE PARA ANALISE DAS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 37
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LIDO SEGUE PARA ANALISE DAS COMISSÕES



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO COUTINHO FLORES

2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

4 - PAULO ROBERTO NARDO

5 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

6 - LUCAS NUNES DA SILVA

7 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

8 - WALTER DOS SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
PAULO ROBERTO NARDO / PP
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 28
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada

Obs.: UM VEREADOR FALTOU
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 30
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada

Obs.: UM VEREADOR FALTOU
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 24
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada

Obs.: UM VEREADOR FALTOU
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 27
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada

Obs.: UM VEREADOR FALTOU
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 32
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SETOR 04, GLEBA 10 DO LOTE 42 (DESMEMBRADO) LOCALIZADO NO SETOR CHACAREIRO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA EM FAVOR DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.”
 Aprovada

Obs.: UM VEREADOR FALTOU



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIEGO COUTINHO FLORES
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - WALTER DOS SANTOS
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIEGO COUTINHO FLORES
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - WALTER DOS SANTOS
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis