Resumo (10ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: PAULO ROBERTO NARDO / PP
Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
PAULO ROBERTO NARDO / PP
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Expedientes
Extraordinário:

Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.

Normal:

O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 22
“DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITE PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO (A), VICE – PREFEITO (A), MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, DIÁRIA DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida

Obs.: Após lida foi encaminhada para analise das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 23
"INSTITUI AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
Matéria lida

Obs.: Após lida foi encaminhada para analise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 24
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Após lida foi encaminhada para analise das comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 25
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Após lida foi encaminhada para analise das comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

2 - WALTER DOS SANTOS

3 - DIEGO COUTINHO FLORES

4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

6 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

8 - PAULO ROBERTO NARDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
PAULO ROBERTO NARDO / PP
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 13
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 988/GP/2021 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - PAULO ROBERTO NARDO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - PAULO ROBERTO NARDO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis