Logo Câmara Municipal de Primavera de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: PAULO ROBERTO NARDO / PP
Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
PAULO ROBERTO NARDO / PP
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Expedientes
Extraordinário:

Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. 
Normal:

O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas: 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PF
Número de Protocolo: 3
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Manutenção do Convênio FITHA 2020
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 4
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 6
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LEITURA FOI ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 7
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LEITURA FOI ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 8
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LEITURA FOI ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 9
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida

Obs.: APÓS LEITURA FOI ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
7 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: WALTER DOS SANTOS, CRISTÓVÃO LOURENÇO, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 002/CMPR/2021
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    3 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    4 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    6 - DIEGO COUTINHO FLORES
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

    8 - PAULO ROBERTO NARDO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
    DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
    ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
    FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
    LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
    PAULO ROBERTO NARDO / PP
    ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
    VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
    WALTER DOS SANTOS / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal - PF
    Número de Protocolo: 3
    “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Manutenção do Convênio FITHA 2020
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 4
    ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autores: WALTER DOS SANTOS, CRISTÓVÃO LOURENÇO, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA
    REQUERIMENTO Nº 002/CMPR/2021
    		 Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 2 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • PAULO ROBERTO NARDO - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - DIEGO COUTINHO FLORES
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - PAULO ROBERTO NARDO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - DIEGO COUTINHO FLORES
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - PAULO ROBERTO NARDO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    9 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis