SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/02/2021 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

Vice-Presidente: PAULO ROBERTO NARDO / PP

Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

Segundo-Secretário: VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

Lista de Presença na Sessão

CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

PAULO ROBERTO NARDO / PP

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

WALTER DOS SANTOS / PSD

Expedientes

Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal: O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Robson Moreira de Oliveira, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2021 Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO	Os Vereadores abaixo assinado, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e Serviço Públicos, Versando sobre a possibilidade de trocas de lâmpadas dos postes, reparos de rede elétrica e extensão de redes no Distrito de Querência do Norte, conforme abaixo descriminados:	Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2021 Autores: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS	Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 4	ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado para comissão de redação e justiça.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 1 de 2021	CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - PAULO ROBERTO NARDO

2 - WALTER DOS SANTOS

3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

6 - DIEGO COUTINHO FLORES

7 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

8 - LUCAS NUNES DA SILVA

Lista de Presença na Ordem do Dia