Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
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