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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cristóvão Lourenço / SD
Vice-Presidente: Natan do Onibus / SD
Primeiro-Secretário: Fabio Professor / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cirlene Terezinha / PDT
Cristóvão Lourenço / SD
Fabio Professor / PMDB
Genevaldo Goiano / PDT
Marcio da Agricultura / PRB
Natan do Onibus / SD
Professor Robson / PDT
Valter Preto / PSDB
Zé Bedeu / PMDB






Expedientes
Extraordinário:

Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. 
Normal:

O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 19
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 18
“REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E ACRESCE A REDAÇÃO DO ART. 8°, DA LEI Nº 812/GP/2017; FORMA DE AUXÍLIO-FÚNEBRE; AUXÍLIO-NATALIDADE; AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO; AO MUNÍCIPE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natan do Onibus

    2 - Marcio da Agricultura

    3 - Valter Preto

    4 - Zé Bedeu

    5 - Fabio Professor

    6 - Genevaldo Goiano

    7 - Cirlene Terezinha

    8 - Professor Robson




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cirlene Terezinha / PDT
    Cristóvão Lourenço / SD
    Fabio Professor / PMDB
    Genevaldo Goiano / PDT
    Marcio da Agricultura / PRB
    Natan do Onibus / SD
    Professor Robson / PDT
    Valter Preto / PSDB
    Zé Bedeu / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 19
    “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 18
    “REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E ACRESCE A REDAÇÃO DO ART. 8°, DA LEI Nº 812/GP/2017; FORMA DE AUXÍLIO-FÚNEBRE; AUXÍLIO-NATALIDADE; AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO; AO MUNÍCIPE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis