Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento, para viabilizar a continuidade e a execução de contratos e serviços essenciais para a manutenção e funcionamento adequado desta Secretaria.

Considerando que a sua aplicação no âmbito público, incluindo a Câmara Municipal, é imprescindível para garantir que as informações pessoais de servidores, vereadores, cidadãos e demais titulares sejam tratadas com segurança, transparência e respeito, conforme os princípios legais estabelecidos

Que seja feito um crucifixo no Cemitério.

Que seja adquirido um veículo apropriado para o transporte de merenda escolar, bem como seja implantada uma câmara fria para armazenamento de frutas e legumes, e realizadas adequações com instalação de sistemas de refrigeração nas dispensas e cozinhas das escolas municipais.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento, para viabilizar a continuidade e a execução de contratos e serviços essenciais para a manutenção e funcionamento adequado desta Secretaria.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PLC N° 003/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n° 001/2021 e nº 003/2021 a fim de promover restruturação necessária para atender as necessidades do municipio."