Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO N° 053/GP/2025 - "Dispõe sobre o programa de Apoio ao tratamento fora de Domicílio (TFD) para pacientes em Hemodiálise no Município de Primavera de Rondônia."

PLO N° 054/GP/2025 - "Dispõe sobre a tabela de valores de diárias para cobrir despesas de alimentação e pernoite para deslocamento do prefeito (a), Vice–Prefeito (a), membros dos conselhos municipais e demais servidores públicos a serviço do município de Primavera de Rondônia, dentro e fora do território nacional, diária de campo e dá outras providências."

PLO N° 056/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O valor suplementado destina-se à cobertura das despesas provenientes do reajuste financeiro relativo ao Contrato nº 034/2024, que trata da execução da obra de construção da passagem molhada situada na Linha 50. A solicitação foi apresentada pela empresa contratada e obteve parecer favorável dos setores técnico e jurídico desta Prefeitura, os quais atestaram o pleno direito da contratada ao referido reajuste."

PLO N° 057/GP/2025 - "Institui o plano municipal de saneamento básico de Primavera de Rondônia, estabelece suas diretrizes e mecanismos de gestão, e dá outras providências."

PLC N° 002/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n° 002/2021 e nº 003/2021 a fim de promover restruturação necessária para atender as necessidades do Municipio"

para evitar o descarte irregular de lixo

recuperação e preservação das nascentes

serviços de máquinas - pc para os produtores rurais da linha 29

serviços de maquinas - PC para produtores rurais da linha 32

manutençao da ponte da linha 29

manutenção na linha 29