SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2020 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

Cirlene Terezinha / PDT

Cristóvão Lourenço / SD

Fabio Professor / PMDB

Genevaldo Goiano / PDT

Marcio da Agricultura / PRB

Natan do Onibus / SD

Professor Robson / PDT

Valter Preto / PSDB

Zé Bedeu / PMDB

Expedientes

Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal: O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Turno: Único Autor: Marcio da Agricultura	Institui a Criação da Lei “Tornando a Obrigatoriedade das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Internet e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação de espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Primavera de Rondônia e no Distrito de Querência do Norte”	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 23	“ALTERA A LEI Nº 789/2016 QUE INSTITUI O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO PARA SEXTA LEGISLATURA (2017 - 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 22	ALTERA E CRIA CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO, EM FACE DA LEI 699/GP/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitada
4 - Emenda nº 1 de 2019 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 16	Altera o Subtítulo da Secão III, altera o artigo 94 e acresce o artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Primavera de Rondônia.	Rejeitada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Emenda nº 1 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020	Cirlene Terezinha - Não Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Não Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Sim Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Sim Valter Preto - Sim Zé Bedeu - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cirlene Terezinha / PDT

Cristóvão Lourenço / SD

Fabio Professor / PMDB

Genevaldo Goiano / PDT

Marcio da Agricultura / PRB

Natan do Onibus / SD

Professor Robson / PDT

Valter Preto / PSDB

Zé Bedeu / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Turno: Único Autor: Marcio da Agricultura	Institui a Criação da Lei “Tornando a Obrigatoriedade das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Internet e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação de espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Primavera de Rondônia e no Distrito de Querência do Norte”	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 23	“ALTERA A LEI Nº 789/2016 QUE INSTITUI O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO PARA SEXTA LEGISLATURA (2017 - 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 22	ALTERA E CRIA CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO, EM FACE DA LEI 699/GP/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitada
4 - Emenda nº 1 de 2019 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 16	Altera o Subtítulo da Secão III, altera o artigo 94 e acresce o artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Primavera de Rondônia.	Rejeitada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Emenda nº 1 de 2019	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020	Cirlene Terezinha - Não Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Não Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Sim Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Sim Valter Preto - Sim Zé Bedeu - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fabio Professor