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Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
Vice-Presidente: GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) / PP
Primeiro-Secretário: DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
Segundo-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD



Lista de Presença na Sessão
DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) / PP
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) / MDB
GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) / PP
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) / PL
MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) / PL
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 18
PLO 020/GP/2025 - "Destina-se a atender a contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 19
PLO 021/GP/2025 - "Destina-se a atender a manutenção das atividades Bolsa Família - PBF e Proteção Básica Social - PBS, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 20
PLO 022/GP/2025 - "Destina-se a atender ao programa de Incrementos Temporários SIGTV, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Assistência Social".
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto)

2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)

3 - LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1)

4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio)

5 - DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho)

6 - DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)

7 - MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani)

8 - GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos)




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) / PP
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) / MDB
GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) / PP
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) / PL
MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) / PL
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Esta Lei dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia – RO.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 13
PLO 015/GP/2025 - "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências."
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 15
PLO 017/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 16
PLO 018/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender para aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".
 Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 17
PLO 019/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras. O valor suplementado destina-se a atender a devolução dos convênios nº 456/2024/PGE e nº 215/2024/PGE, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras".
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 18
PLO 020/GP/2025 - "Destina-se a atender a contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde".
 Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 19
PLO 021/GP/2025 - "Destina-se a atender a manutenção das atividades Bolsa Família - PBF e Proteção Básica Social - PBS, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social".
 Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 20
PLO 022/GP/2025 - "Destina-se a atender ao programa de Incrementos Temporários SIGTV, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Assistência Social".
 Aprovada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 12
PLC 001/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 03/2021 para acrescentar uma vaga ao cargo de Psicólogo Clínico 40h e dá outras providências".


Obs.: 1° Turno 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • MARCOS JUNIOR LANZANI KRONBAUER - (Junior Lanzani) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - GILMARCOS JOSE PEREIRA (Marquinhos)
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis