Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO 016/GP/2025 - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE "LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO" COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

PLO 017/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".

PLO 018/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender para aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".

PLO 019/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras. O valor suplementado destina-se a atender a devolução dos convênios nº 456/2024/PGE e nº 215/2024/PGE, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras".