Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PLO 005/GP/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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PLO 006/GP/2024 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PLO 007/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PLO 008/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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PLO 010/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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PLO 011/GP/2025 - " O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC". - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja tomada as providências necessárias para concertar a tampa da boca de lobo localizada na Avenida Efraim Goulart de Barros, esquina com o posto de gasolina. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de obras, providencias na linha 29. - |
Matéria lida |