Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Eu Fabio Leandro Pinheiro, brasileiro, Casado, vereador, Inscrito no CPF nº 595.649.972-91, com endereço Linha 55, Lote 52-6 nº 52-6, vem por meio deste, RENUNCIAR ao cargo de 2º secretário da mesa Diretora da 8º Legislatura do 1º Biênio 2025/2026, obedecendo aos princípios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Orgânica desta casa de Leis.
Assim Confirmo a minha renúncia ao cargo de 2º secretário da mesa Diretora da 8º Legislatura do 1º Biênio 2025/2026 desta casa e, ao ensejo, apresento minhas sinceras desculpas.

PLO 001/GP/2025

Projeto de Lei tem o condão de criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, recursos este adquirido através do Ministério da Cidadania nº 110147620240001.