Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 032/GP/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, SÃO FELIPE D’ OESTE E PRIMAVERA DE RONDÔNIA.

057/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA “FLOR DE PRIMAVERA”DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.

PLO 062/GP/2024 - “ALTERA A LEI 850/GP/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DE RONDÔNIA, ESPECIFICAMENTE A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO”.

PLO 063/GP/2024 - LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Votação em 1° Turno

PLO 064/GP/2024 - "Criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para dar continuidade as despesas com a manutenção de Salário de Educação".

PLO 065/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 41730003/2024. Aquisição deste orçamento tendo como meta a Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas".

PLO 066/GP/2024 - "criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 41730003/2024. Aquisição deste orçamento tendo como meta o Bloqueamento de ruas e avenidas deste Município".