Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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PLO 028/GP/2024 - Criar crédito adicional especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido através de Repasse Fundo a Fundo de recurso proveniente de Emenda Parlamentar. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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PLO 029/GP/2024 - Criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a compra de produtos oriundos dos trabalhos da agricultura familiar (execução do programa de aquisição de alimentos municipal – Lei Municipal n º 1.080/GP/2021), para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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PLO 036/GP/2024 "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a construção da Passagem Molhada em estradas vicinais, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, recursos este adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 952164/2023/MIDR/CAIXA
". - - |
Aprovada |