Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

1- 1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar os subsídios dos vereadores e verba de representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

Votação em 1° turno

1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar o subsídio do (a) Prefeito (a), do (a) Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

Votação em 1° turno

PLC 010/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.

Votação em 1° turno

PLC 009/24/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.

Votação em 1° turno

PLO 010/GP/2024 - Acrescenta o artigo 56-A e Altera o Anexo II da Lei nº 558/GP/2010.

Votação em 1° turno