Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/12/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
04/12/2020
Unidade Local
REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Unidade Destino
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Comissão Permanente de Redação e Justiça, em Reunião ORDINARIA, realizada no dia 04 de Dezembro de 2020, às sete horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram o Projeto de Lei nº 041/CMPR/2020 de autoria do Poder Executivo, juntamente com o parecer da Comissão de Redação e Justiça em que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - LOA”
Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, para demais trâmites legais.
Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, para demais trâmites legais.