{"id":504,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2020 | Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o | 04/12/2020","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/504","metadata":{},"timestamp":"2020-12-04T11:33:27.495729-03:00","data_tramitacao":"2020-12-04","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Comiss\u00e3o Permanente de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, em Reuni\u00e3o ORDINARIA, realizada no dia 04 de Dezembro de 2020, \u00e0s sete horas, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, analisaram o Projeto de Lei  n\u00ba 041/CMPR/2020  de autoria do Poder Executivo, juntamente com o parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO \u2013 PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021. - LOA\u201d\r\n\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para demais tr\u00e2mites legais.","data_fim_prazo":null,"ip":"131.108.165.162","ultima_edicao":"2020-12-04T11:32:15.203942-03:00","status":5,"materia":129,"unidade_tramitacao_local":2,"unidade_tramitacao_destino":3,"user":5}