Alteração nº 4 de 2020 | Análise do Projeto | 13/11/2020 (Alteração nº 4 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
13/11/2020
Unidade Local
Prefeitura Municipal - PF
Unidade Destino
Protocolo Legislativo - PL
Data Encaminhamento
13/11/2020
Data Fim Prazo
Status
Análise do Projeto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APÓS REALIZADOS A ALTERAÇÃO CONFORME SEGUE
ALTERA ONDE SE-LÊ
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a saúde, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
PASSA-SE A LER
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a educação, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
SEGUE PARA DEMAIS TRAMITAÇÃO
ALTERA ONDE SE-LÊ
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a saúde, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
PASSA-SE A LER
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a educação, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
SEGUE PARA DEMAIS TRAMITAÇÃO