Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/06/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
20/06/2024
Unidade Local
Setor Jurídico - SJ
Unidade Destino
REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Foi encaminhado Assessoria Jurídica para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 032/GP/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a autorização para doação de terreno urbano ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pimenta Bueno, Primavera e São
Felipe D’Oeste (STTR). O terreno em questão mede 597,98 m² e está localizado na quadra 07, lote 10, setor 01, na Avenida Nova Querência, nº 3820, Distrito de Querência do Norte, no município de Primavera de Rondônia/RO
Felipe D’Oeste (STTR). O terreno em questão mede 597,98 m² e está localizado na quadra 07, lote 10, setor 01, na Avenida Nova Querência, nº 3820, Distrito de Querência do Norte, no município de Primavera de Rondônia/RO