Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Bertoletti Siviero (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO 032/GP/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, SÃO FELIPE D’ OESTE E PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação