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IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na avenida Tiradentes esquina com a rua Jose Rodrigues.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

MO 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO; ao jovem jogador de futebol HELIO JUNIOR ROSSI FRANCINO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original

MO 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado A REPUDIAÇÃO nos termos desta moção a ENERGISA DO ESTADO DE RONDONIA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso direcionada a senhora Alice Laurentino, agricultora, moradora da linha 55 Primavera de Rondônia – RO distrito de Querência do Norte e Simone Fernandes de Lima, moradora da linha 50 em Primavera de Rondônia pela participação a 8ª Edição do Concafé.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  LUCAS NUNES DA SILVA
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 072/CMPR/2022, no que tange o valor concessão da verba alimentícia

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 12:01:51
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aportaram-se os autos visando análise quanto ao Decreto Legislativo nº 01/CMPR/2023 - Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 072/CMPR-2022, que dispõe sobre a alteração de valores do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatória a inserção de mensagens no anverso da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU, com a especificação das categorias de contribuintes que tem direito à isenção do pagamento do imposto.”

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 004/GP/2023

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 11:31:25
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 005/GP/2023

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:46:15
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei Complementar 007/GP/2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 006/GP/2023

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 16:06:11
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 001/GP/2023

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:09:07
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Primavera de Rondônia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 002/GP/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 13:51:02
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 003/GP/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 11:21:50
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 004/GP/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 11:22:11
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 005/GP/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 11:22:30
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 006/GP/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:51:30
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO007/GP/2023

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:08:00
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 008/GP/2023

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:08:25
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/GP/009

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 9:02:00
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/010/GP/2023

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 9:02:27
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/011/GP/2023

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 9:02:49
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 012 GP 2023

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 13:59:26
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 013/GP/2023

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 20:22:10
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/014/2023

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 8:53:10
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/015/2023

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 8:53:31
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO/016/2023

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 8:54:00
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 017/GP/2023

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 8:37:50
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 018/GP/2023

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 11:53:17
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 019/GP/2019

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:59:27
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 020 GP 2023

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 8:36:29
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 021 GP 2023

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 8:36:49
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 022/GP/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:44:33
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 023/GP/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 13:57:38
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 024/GP/2023

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 19:17:46
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 025/GP/2023

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 9:14:00
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 026/GP/2023

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 9:14:27
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 027/GP/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 9:01:21
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 028/GP/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 9:01:39
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E A SUA FIXAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 5
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO “PROGRAMA MAIS ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORDINARIA Nº 979/GP/2020 QUE DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS (AS) DO MUNICIPIO PRIMAVERA DE RONDONIA-RO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 029/GP/2023

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:59:17
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 030/GP/2023

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:59:32
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 031/GP/2023

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:59:57
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO Nº 036 GP 2023 - Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO 2024

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 16:35:47
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 038/GP/2023

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:57:55
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 039/GP/2023

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:58:11
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO040/GP/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 13:53:47
Autor:  Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PF
Status:  Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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