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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 018 GP 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:31:43
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 019 GP 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:30:34
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 020 GP 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:32:07
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 021 GP 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:30:49
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 022 GP 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública, Escolas Municipais creches no âmbito municipal”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 024 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:39:51
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 025 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:40:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 026 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:39:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 027 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:40:10
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 028 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:39:34
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 029 GP 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 8:40:16
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 030 GP 2022
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:44:55
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 031 GP 2022
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 032 GP 2022
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 8:36:38
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 033 GP 2022
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 034 GP 2022
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:34:49
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de lei que Cria o Serviço Social e Psicológico nas Escolas públicas do Município de Primavera de Rondônia – RO e das outras providências.”.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 036 GP 2022
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:11:45
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 037 GP 2022
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:11:50
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 038 GP 2022
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:11:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 039 GP 2022
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:11:54
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 040 GP 2022
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:26:29
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 041 GP 2022
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 042 GP 2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 043 GP 2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria crédito adicional suplementar por superávit Financeiro para custear despesas com atividades da folha de pagamento da Administração.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PF
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 045 GP 2022
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 9:59:32
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 046 GP 2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:41:41
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 047 GP 2022
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 12:08:50
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 048 GP 2022
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 12:08:19
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Escrita
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: conforme solicitado pelo autor, o projeto foi retirado de pauta no dia 06/05/2022 e enviado para o autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 049 GP 2022
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 9:14:17
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 050 GP 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:17:41
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 051 GP 2022
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 12:53:35
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 052 GP 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 8:43:22
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 053 GP 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 8:43:44
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 054 GP 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 8:43:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 055 GP 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:12:33
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 056 GP 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 8:31:44
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado o poder público municipal a fornecer óculos de grau às crianças de famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salario mínimo mensal.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 058 GP 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:55:28
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 059 GP 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:55:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 060 GP 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:55:46
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 061 GP 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:05:23
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 062 GP 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:05:34
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 064 GP 2022
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:46:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 065 GP 2022
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:47:07
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 066 GP 2022
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:47:24
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 067 GP 2022 - SEMSAU
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 8:47:56
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 068 GP 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 9:47:42
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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