PARECER - PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA de 04/12/2020 por COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Data
04/12/2020
Autor
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Comissão Permanente de Redação e Justiça, em Reunião ORDINARIA, realizada no dia 04 de Dezembro de 2020, às sete horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram o Projeto de Lei nº 041/CMPR/2020 de autoria do Poder Executivo, juntamente com o parecer da Comissão de Redação e Justiça em que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - LOA”
Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, para demais trâmites legais.
Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, para demais trâmites legais.
Indexação
Texto Integral