{"id":244,"__str__":"PARECER - PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A de 04/12/2020 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/244","metadata":{},"nome":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A","data":"2020-12-04","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A","ementa":"Comiss\u00e3o Permanente de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, em Reuni\u00e3o ORDINARIA, realizada no dia 04 de Dezembro de 2020, \u00e0s sete horas, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, analisaram o Projeto de Lei  n\u00ba 041/CMPR/2020  de autoria do Poder Executivo, juntamente com o parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO \u2013 PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021. - LOA\u201d\r\n\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/244/parecer_reuniao_04.12.2020_-_plo_045.2020_loa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-12-04T12:18:24.995865-03:00","materia":129,"tipo":4}