Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A intervenção mostra-se imprescindível para assegurar a estabilidade, continuidade e segurança do suprimento energético da unidade, mitigando riscos de sobrecarga, oscilações de tensão e eventuais danos a equipamentos de alta sensibilidade, cuja interrupção pode comprometer a prestação dos serviços assistenciais.
Indexação
Observação