Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A referida aquisição visa proporcionar maior eficiência e agilidade na realização dos serviços de roçagem e conservação urbana, contribuindo para a adequada manutenção dos espaços públicos, melhoria do aspecto urbanístico da cidade e promoção de melhores condições de uso à população.

    Indexação

    Observação