Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O crédito suplementar em referência destina-se à implantação de subestação elétrica na Unidade Básica de Saúde, com vistas à ampliação e adequação da capacidade de fornecimento de energia elétrica, compatibilizando-a com a demanda operacional dos equipamentos médico-hospitalares, sistemas de climatização e câmaras de conservação de imunobiológicos.
Indexação
Observação