Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O valor suplementado visa a atender que não há saldo suficiente na
dotação orçamentária vigente para suportar a despesa, torna-se indispensável a
suplementação dos recursos, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos e o
pleno funcionamento das atividades administrativas.
dotação orçamentária vigente para suportar a despesa, torna-se indispensável a
suplementação dos recursos, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos e o
pleno funcionamento das atividades administrativas.
Indexação
Observação