Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

72

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLO N° 075/GP/2025 - "Dispõe sobre a permuta e regularização de imóvel anteriormente doado ao Departamento estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, para fins de construção da sede da CIRETRAN, condicionada à avaliação técnica prévia, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:08:51
    Data Votação: 28 de Outubro de 2025