Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Nunes da Silva (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO N° 058/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos. O valor suplementado tem por objetivo assegurar melhorias na infraestrutura urbana, notadamente na manutenção da iluminação pública da cidade e do distrito deste município, promovendo maior segurança, mobilidade, preservação do patrimônio público e melhores condições de utilização dos espaços alternativos disponibilizados à comunidade em geral."
Indexação
Observação