Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Nunes da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO N° 053/GP/2025 - "Dispõe sobre o programa de Apoio ao tratamento fora de Domicílio (TFD) para pacientes em Hemodiálise no Município de Primavera de Rondônia."
Indexação
Observação