Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO N° 049/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O valor suplementado é necessário para melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, especialmente em vias que apresentam dificuldades de tráfego durante o período chuvoso, a aquisição de bloquetes de concreto e a contratação de serviço para sua adequada instalação se fazem imprescindíveis."
Indexação
Observação