Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Nunes da Silva (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO 035/GP/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da utilização de motocicletas pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do município de Primavera De Rondônia e dá outras providências."
Indexação
Observação