Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO 056/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTURA-SEMEC, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES E CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON RIBEIRO E CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.
Indexação
Observação