Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO N°027/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com aquisição de material paradidático, para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido através do convênio nº 094/SEDUC/PGE/2023, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
Indexação
Observação