Moção nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO; Ao Conselho Tutelar de Primavera de Rondônia pelos 32 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Indexação
Para realçar a importância desse conjunto de leis que prevê proteção integral aos jovens brasileiros e estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelas crianças e adolescentes, a Câmara Municipal de PRIMAVERA DE RONDONIA, através desta moção de aplausos parabeniza e externa a mais profunda gratidão pelo trabalho social eficaz e efetivo dos Conselheiros Tutelares
Observação