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Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 3 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
AUTOGRAFO N°1298/CMPR/2022 Autógrafo 28/06/2022 PODER LEGISLATIVO autografo_1298-19sessao_ordinaria_do_dia__27.06.2022.pdf
PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRIGIDO AVULSO 27/06/2022 PODER LEGISLATIVO projeto_de_resolucao_003.cmpr.2022_corrigido.pdf
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL AVULSO 07/07/2022 PODER LEGISLATIVO termo_de_cessao_de_uso_de_bem_movel_-_motocicleta.pdf
CONSULTA JURIDICA AVULSO 05/11/2024 PODER LEGISLATIVO consulta_juridica_-_termo_de_cessao_de_uso_de_bem_movel.pdf
OFICIO 027/CMPR/2024 AVULSO 11/11/2024 PODER LEGISLATIVO oficio_no_027.cmpr.24_-_rescisao_do_termo_de_cessao_de_uso.pdf
RESOLUÇÃO Nº 002.CMPR.2022 Lei 29/06/2022 PODER LEGISLATIVO resolucao_002.cmpr.22_-_cedencia_moto.pdf
PARECER JURÍDICO PARECER 26/05/2022 ASSESSORIA JURÍDICA parecer_cessao_de_bem.pdf
PARECER DA COMISSÃO PARECER 27/06/2022 COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA parecer_da_comissao-11_reuniao_27.06.2022.pdf
PARECER JURIDICO PARECER 11/11/2024 ASSESSORIA JURÍDICA parecer_juridico_-_rescisao_do_termo_de_cessao_de_uso_de_bem_movel_.pdf
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